segunda-feira, novembro 07, 2005

Escola Inclusiva – O que é?

Ao longo da aula de Sexta-feira fiquei com a sensação que o conceito de Inclusão não é bem interpretado por alguns de nós. Porque tive ao longo da minha formação inicial uma disciplina com o nome “Introdução às Necessidades Educativas Especiais” onde abordei este conceito com relativa profundidade, optei por recordar (consultando os meus apontamentos e bibliografia utilizada) o verdadeiro significado desta palavra no contexto educacional.

O conceito de Inclusão surgiu no ano de 1994 com a Declaração de Salamanca, aprovada em Junho de 1994 pelos representantes de 92 governos (entre os quais Portugal) e 25 Organizações Internacionais, a fim de promover o objectivo da Educação para Todos, examinando as mudanças fundamentais e políticas necessárias para desenvolver a abordagem da educação inclusiva, nomeadamente, capacitando as escolas para atender todas as crianças, sobretudo as que têm Necessidades Educativas Especiais (NEE).
Entenda-se por NEE um ou vários problemas (sociais, psicológicos, mentais, motores, etc.) que afecta a aprendizagem do sujeito ao qual a escola tem que encontrar soluções para que aprenda e atinja os objectivos propostos.
Esta Declaração situa a questão dos direitos das crianças / jovens com NEE no contexto mais vasto dos Direitos do Homem e, por isso, refere a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Conferencia Mundial sobre a Educação para Todos e as Normas das Nações Unidas sobre a igualdade de oportunidades para pessoas com NEE.
Este documento está inspirado pelo princípio da inclusão e pelo reconhecimento da necessidade de actuar com o objectivo de conseguir “escolas para todos” – instituições que incluam todas as pessoas, aceitem as diferenças, apoiem a aprendizagem e respondam às necessidades individuais.

Cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhes são próprias. Assim, os currículos devem ser planeados e implementados tendo em conta a vasta diversidade destas características e necessidades (o currículo deve ser adaptado às necessidades das crianças e não vice-versa). Isto só é possível através do Trabalho Cooperativo (entre os professores, entre os alunos, com a comunidade, etc. – construção do conhecimento em conjunto) e de uma Pedagogia Diferenciada, pois é esta que dá resposta às necessidades de todos os alunos. “É preciso que na sala de aula se desenvolvam estratégias pedagógicas que ajudem todas as crianças a darem o seu melhor, progredindo tanto quanto lhes for possível.” (Ana M. B. Costa, 1996)

“O princípio orientador deste Enquadramento de Acção consiste em afirmar que as escolas se devem ajustar a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras.(…) O desafio com que se confronta esta escola inclusiva é o de ser capaz de desenvolver uma pedagogia centrada nas crianças, susceptível de as educar a todas com sucesso, incluindo as que apresentam grandes dificuldades.” (Declaração Salamanca, pp. 6)

“A educação de alunos com NEE incorpora os princípios já comprovados de uma pedagogia saudável da qual todas as crianças podem beneficiar, assumindo que as diferenças humanas são normais e que a aprendizagem deve ser adaptada às necessidades da criança… Uma Pedagogia centrada na criança é benéfico para todos os alunos e, como consequência, para a sociedade em geral…” (Declaração Salamanca, pp. 7)

“O principio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem… adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, da utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades.” (Declaração Salamanca, pp. 11)

“Todos os interessados devem agora aceitar o desafio e trabalhar, de modo a que a educação para todos seja, efectivamente, PARA TODOS, em especial para os mais vulneráveis e com mais necessidades.”

Na minha opinião as escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, constituindo uma sociedade inclusiva e atingindo uma educação para todos. Como foi referido (e muito bem) na aula por uma colega, não basta haver Integração de alunos com NEE nas escolas. É fundamental haver inclusão, no verdadeiro sentido da palavra, que espero com esta pequena pesquisa ter contribuído para esclarecer eventuais dúvidas que ainda pudessem existir. Confesso que para mim foi importante e esclarecedor…

1 comentário:

AnaOliveira disse...

Hildeberto, gostei muito da abordagem que fizeste. Também eu senti motivação para pesquisar e publicar um post desta temática... mas agora não faz sentido... Gostaria, apenas, de introduzir mais alguns dados baseada em Rodrigues, David (2001, p.125/141)Educação e Diferença; Valores e Práticas para Uma Educação Inclusiva; Porto: Porto Editora.

Para além dos acessos físico e social, "a escola inclusiva quer, também, permitir ao aluno um acesso académico, partilhado com os seus pares sem NEE".

Em Portugal, este movimento surge nos anos 90, após o congresso de Salamanca, a que te referes e a que se referiu, também, o Professor Varela na última aula, sendo o objectivo final "apelar a todos" para o respeito dos direitos das crianças, nomeadamente no âmbito da educação, "facultando-lhes a oportunidade de aprenderem juntos".

De acordo com Rodrigues (2001, p.129) "ainda estamos longe da escola inclusiva, uma vez que o princípio da inclusão implica uma reestruturação bastante significativa da escola e do currículo (...) reestruturação essa que terá que, fundamentalmente, se apoiar num conjunto de pressupostos (...) essenciais":
- "Atitudes, não só as nossas, como profissionais de educação, mas também as da sociedade em geral (...) devendo todos os profissionais acreditar na possibilidade de sucesso dos seus alunos" (...);
- "A formação dos profissionais de educação e dos pais" (...);
- "A colaboração (...) a inclusão exige, de todos nós, um grande esforço que vai no sentido da criação de uma comunidade escolar onde todos, em parceria, possam comungar para o bem estar académico, social e emocional do aluno, para o seu desenvolvimento global" (...);
- Recursos humanos ou materiais, pelo que a "liderança da escola desempenha um papel crucial na implementação de uma escola inclusiva" (...);

Assim, e de acordo com Correia in Rorigues (2001, p. 128) podemos concluir que a "escola inclusiva é (...) aquela que pretende dar resposta às necessidades de todos os alunos, sejam quais forem as suas características, nas escolas regulares das suas comunidades e, sempre que possível, nas classes regulares dessas mesmas escolas"...

Eu acredito nestes pressupostos, embora também entenda a posição manifestada pelo Abel na última aula, pois de facto, sem a reunião dos pressupostos expressos anteriormente, a intervenção de muitas escolas ainda se situa ao nível da escola segregadora e integradora, de acordo com as definições de Rodrigues (2001), o que dificulta o trabalho dos profissionais e deixa muito aquém o desenvolvimento das potencialidades desenvolvimentais de todas as crianças e o sentimento de satisfação por parte dos encarregados de educação...

Por tudo isto, é urgente criar as condições para que a Inclusão não seja a realidade de apenas algumas escolas... mas de todas, cumprindo assim, a sua função da promoção da igualdade de oportunidades.