A Educação Intercultural em Portugal

A educação intercultural em Portugal surgiu nos finais dos anos 80, mas é no início da década de 90, com o então Ministro da Educação Roberto Carneiro, que se lançam as linhas orientadoras desta vertente educativa. Estes são os primeiros passos no sentido de pretender contribuir com soluções para os novos desafios que a diversidade cultural implica, resultantes do fenómeno da imigração e simultaneamente apresentar novas atitudes perante problemas da escolarização relativas às minorias étnicas em Portugal.
As escolas portuguesas são cada vez mais instituições multiculturais, fruto das transformações demográficas que decorrem da imigração. O meio socio-cultural português registou nos últimos anos alterações significativas decorrentes da descolonização e da integração na Comunidade Europeia. Desta forma tornou-se num país de acolhimento, de imigrantes, vindos de toda a parte do mundo.

Neste contexto, é preciso reformular os sistemas educativos por forma a responder às necessidades pluralistas e diversificadas, assim como, investir na formação de professores neste âmbito.

Dois marcos importantes a considerarem:

1º- O tratado de Maastrich, artigo 126, – alarga as competências dos estados membros à área da educação;
2º - O Conselho da Europa (CE) em 1988 apresenta um relatório, onde face às novas realidades escolares, manifesta a esperança de que os sistemas educativos viessem a:
“trazer uma contribuição especial à promoção da harmonia nas sociedades estabelecendo pontes de comunicação e compreensão entre os diferentes grupos da comunidade” (Souta, 1997, p. 44).
Desta maneira, esperam-se da escola responsabilidades acrescidas, mas, infelizmente, não tem sido possível, à grande maioria dos sistemas educativos, dar resposta às questões da interculturalidade das populações minoritárias.
A interculturalidade em Portugal assume protagonismo, especialmente, ao nível do ensino básico. Os professores confrontam-se com uma população escolar diversificada, heterogénea, sob múltiplos aspectos: sexual, social, étnica, linguística e de nacionalidade.
As minorias étnicas mais representadas nas escolas são os ex-emigrantes da Europa, cujo movimento de regresso se iniciou por volta dos anos 70 e dos portugueses de África – da 2ª geração.

Algumas iniciativas para integração destas minorias na sociedade portuguesa:

1991- O Secretariado Coordenador de programas de Educação Intercultural promoveu programas e acções cujo objectivo se centrava na educação para os valores da convivência, da tolerância, do diálogo e da solidariedade entre diferentes povos, etnias e culturas. O Projecto de Educação Intercultural, da responsabilidade do Secretariado Entre-Culturas onde participaram escolas do 1º, 2º, e 3º ciclo, surgiu em 93-94 e tem como objectivo:
“promover a igualdade no acesso aos benefícios da educação, a valorização das diferentes culturas e legitimação do direito à diferença” (Rocha-Trindade, 1995, p. 226).
Em 1993 é fundada a Associação de Professores para a Educação Intercultural. A Escola na Dimensão Intercultural (PEDI), o Movimento SOS-Racismo e a OIKOS movimento internacional de solidariedade entre os povos que tem efectuado colóquios, programas de animação social, espectáculos musicais, etc., promovendo e desenvolvendo a aceitação, a compreensão e a interacção de diferentes culturas, são outras organizações que têm trabalhado neste âmbito.
Ao nível da formação de professores, as formações pós-graduadas das Universidades e Escolas Superiores dos Institutos Politécnicos têm reflectido a necessidade desta exigência. Neste capítulo destaca-se o Mestrado em Relações Interculturais da Universidade Aberta 1991-92 – actividade considerada pioneira em Portugal. O centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) 1990,da mesma Universidade, merece igualmente destaque pelo seu trabalho.
O gabinete de Integração Escolar e de Apoio Social na Universidade do Porto, procura resolver questões relacionadas com a educação intercultural.
É evidente neste contexto, que a Europa, em geral, e Portugal, em particular, têm a consciência da sua característica intercultural, distanciando-se da existência de uma “monocultura”.
Apesar dos esforços realizados, no sentido de integração desta nova população escolar, as políticas de integração estão ainda longe de satisfazer as necessidades actuais. A escola deve ter a consciência desta realidade e ser capaz de a transformar para servir, da melhor forma, toda a comunidade.



Referência:

Sousa, M. R. & Neto, F. (2003). A educação intercultural através da música. V.N.G.: Edições

Gailivro.