Integração
Integração significa o reestabelecer de formas comuns de vida, de aprendizagem e de trabalho entre pessoas “deficientes” e “não-deficientes. Integração significa ser participante, ser considerado, fazer parte de, ser levado a sério e ser encorajado. A Integração requer a promoção das qualidades próprias de um indivíduo, sem estigmatização e sem segregação. Realizar pedagogicamente a integração significa, seja no jardim de infância, na escola ou no trabalho, que todas as crianças e adultos (deficientes ou não) brinquem/aprendam/trabalhem de acordo com o seu nível próprio de desenvolvimento em cooperação com os outros (Steinemann, 1994, p. 7).
A inclusão escolar nas tendências actuais, em matéria de princípios, políticas e práticas educativas, vai claramente no sentido da promoção da escola para todos, no sentido da promoção da escola inclusiva, com uma estrutura educativa de suporte social que a todos receba, que se ajuste a todos os alunos independentemente das suas condições físicas, sociais, étnicas, religiosas, linguísticas, ou outras, que aceite as diferenças, que apoie as aprendizagens, promovendo uma educação diferenciada que responda às necessidades individuais deixando assim de ser institucionalmente segregadora.
Em 1986, nos EUA, uma responsável da Secretaria de Estado da Educação americana, Madeleine Will, iniciou um movimento no sentido de defender que compete à Escola Regular e não à Educação Especial a principal responsabilidade pela educação de todas as crianças e jovens quaisquer que sejam as suas dificuldades ou dotes especiais, pondo assim em causa a legitimidade da existência de um sistema de educação especial distinto do sistema de ensino em geral (Hallahan e Kauffman, 1994, p. 52).
Na sequência de tal movimento - que de resto se espalhou pelos diferentes países do mundo ocidental e está patente também na legislação portuguesa mais recente nesta matéria (DL. 319 / 91) - e dado o carácter vago do que se entende por “responsabilidade da escola regular”, verificamos hoje que as opiniões e medidas tomadas pelos professores e técnicos em educação especial no tocante à educação de crianças e jovens com dificuldades especiais variam entre a ideia da inclusão total - posição que defende que todos os alunos devem ser educados apenas e só na Escola Regular (escola para todos) até à ideia de que a diversidade de características verificada no grupo de alunos com NEE implica a existência e manutenção de um contínuo de serviços e uma diversidade de opções. Essas opções de “colocação” podem ir da inclusão na classe regular até à colocação em instituições residenciais especializadas, passando pelas salas de apoio e classes especiais na escola regular ou pelo recurso a escolas especiais.
Para os partidários da Escola para todos e da total inclusão de alunos com deficiências ou dificuldades especiais na Escola Regular - “apenas e só” - a ideia chave da sua filosofia é que os alunos com NEE devem ser educados na escola próxima da sua residência e dentro da classe regular, propondo-se mesmo o fim definitivo da Educação Especial e a eliminação do conceito de “meio menos restritivo possível” subjacente à defesa da existência de um “contínuo de serviços”. Os componentes básicos desta filosofia (INCLUSÃO TOTAL) podem resumir-se da seguinte forma:
· Todos os alunos devem frequentar a escola para onde deveriam ir se não tivessem qualquer tipo de problema;
· Em qualquer local dessa escola terá sempre de existir uma proporção natural de alunos com problemas ou dificuldades especiais face ao número de alunos da região e às taxas de prevalência de deficiências aí existentes;
· Nenhum aluno será excluído da escola, independentemente do grau e tipo de deficiência que apresente;
· A escola e o grupo/classe em que os alunos com dificuldades especiais são colocados têm de ser apropriados à sua idade cronológica;
· Como estratégias de ensino e aprendizagem são de implementar os métodos de aprendizagem cooperativa e de utilização dos outros alunos para ensinar os seus colegas com dificuldades;
· Qualquer tipo de serviço especial necessário (terapias, aconselhamento, etc.) terá de ser feito no contexto da sala regular ou noutro tipo de envolvimento integrado (Hallahan e Kauffman, 1994, p. 53- 62).
Integração significa o reestabelecer de formas comuns de vida, de aprendizagem e de trabalho entre pessoas “deficientes” e “não-deficientes. Integração significa ser participante, ser considerado, fazer parte de, ser levado a sério e ser encorajado. A Integração requer a promoção das qualidades próprias de um indivíduo, sem estigmatização e sem segregação. Realizar pedagogicamente a integração significa, seja no jardim de infância, na escola ou no trabalho, que todas as crianças e adultos (deficientes ou não) brinquem/aprendam/trabalhem de acordo com o seu nível próprio de desenvolvimento em cooperação com os outros (Steinemann, 1994, p. 7).
A inclusão escolar nas tendências actuais, em matéria de princípios, políticas e práticas educativas, vai claramente no sentido da promoção da escola para todos, no sentido da promoção da escola inclusiva, com uma estrutura educativa de suporte social que a todos receba, que se ajuste a todos os alunos independentemente das suas condições físicas, sociais, étnicas, religiosas, linguísticas, ou outras, que aceite as diferenças, que apoie as aprendizagens, promovendo uma educação diferenciada que responda às necessidades individuais deixando assim de ser institucionalmente segregadora.
Em 1986, nos EUA, uma responsável da Secretaria de Estado da Educação americana, Madeleine Will, iniciou um movimento no sentido de defender que compete à Escola Regular e não à Educação Especial a principal responsabilidade pela educação de todas as crianças e jovens quaisquer que sejam as suas dificuldades ou dotes especiais, pondo assim em causa a legitimidade da existência de um sistema de educação especial distinto do sistema de ensino em geral (Hallahan e Kauffman, 1994, p. 52).
Na sequência de tal movimento - que de resto se espalhou pelos diferentes países do mundo ocidental e está patente também na legislação portuguesa mais recente nesta matéria (DL. 319 / 91) - e dado o carácter vago do que se entende por “responsabilidade da escola regular”, verificamos hoje que as opiniões e medidas tomadas pelos professores e técnicos em educação especial no tocante à educação de crianças e jovens com dificuldades especiais variam entre a ideia da inclusão total - posição que defende que todos os alunos devem ser educados apenas e só na Escola Regular (escola para todos) até à ideia de que a diversidade de características verificada no grupo de alunos com NEE implica a existência e manutenção de um contínuo de serviços e uma diversidade de opções. Essas opções de “colocação” podem ir da inclusão na classe regular até à colocação em instituições residenciais especializadas, passando pelas salas de apoio e classes especiais na escola regular ou pelo recurso a escolas especiais.
Para os partidários da Escola para todos e da total inclusão de alunos com deficiências ou dificuldades especiais na Escola Regular - “apenas e só” - a ideia chave da sua filosofia é que os alunos com NEE devem ser educados na escola próxima da sua residência e dentro da classe regular, propondo-se mesmo o fim definitivo da Educação Especial e a eliminação do conceito de “meio menos restritivo possível” subjacente à defesa da existência de um “contínuo de serviços”. Os componentes básicos desta filosofia (INCLUSÃO TOTAL) podem resumir-se da seguinte forma:
· Todos os alunos devem frequentar a escola para onde deveriam ir se não tivessem qualquer tipo de problema;
· Em qualquer local dessa escola terá sempre de existir uma proporção natural de alunos com problemas ou dificuldades especiais face ao número de alunos da região e às taxas de prevalência de deficiências aí existentes;
· Nenhum aluno será excluído da escola, independentemente do grau e tipo de deficiência que apresente;
· A escola e o grupo/classe em que os alunos com dificuldades especiais são colocados têm de ser apropriados à sua idade cronológica;
· Como estratégias de ensino e aprendizagem são de implementar os métodos de aprendizagem cooperativa e de utilização dos outros alunos para ensinar os seus colegas com dificuldades;
· Qualquer tipo de serviço especial necessário (terapias, aconselhamento, etc.) terá de ser feito no contexto da sala regular ou noutro tipo de envolvimento integrado (Hallahan e Kauffman, 1994, p. 53- 62).
Responsabilidades na implementação de um sistema inclusivo
Como refere Correia (1997), desta análise sistémica pode verificar-se que há responsabilidades estatais para a implementação de um sistema inclusivo a nível de:
· Legislação que considere as reformas necessárias para a implantação de um sistema inclusivo.
· Financiamento que assegure os recursos humanos e materiais necessários à inclusão da criança.
· Autonomia que permita à escola implementar um sistema inclusivo de acordo com a sua realidade.
· Apoio que permita às instituições de ensino superior considerar alternativas de formação que tenham em conta a filosofia da inclusão.
· Sensibilização que permita ao público em geral perceber as vantagens de um sistema inclusivo.
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