segunda-feira, novembro 07, 2005

O despacho conjunto nº 834/2005

Como informei na sexta-feira, foi nesse dia publicado o despacho conjunto das Ministras da Educação e da Cultura nº 834/2005. Podem aceder a este site e fazer o download do referido despacho. Um desafio: vamos lê-lo e comentá-lo à luz do conceito que temos vindo a construir de currículo? Para uma leitura mais fácil, os comentários devem ser inseridos neste post.

4 comentários:

Margarida disse...

Respondendo à sugestão do Professor Varela de Freitas, seguem as minhas dúvidas quanto ao despacho conjunto nº 834/2005.
1. Relativamente ao ponto 5, quando se trata de uma deslocação à entidade cultural, dois problemas se põem a meu ver:
a) as deslocações serão financiadas por quem? Pelos alunos? Pela escola? Sabendo que estas serão no mínimo uma vez por ano, terão acesso a elas todos os alunos, independentemente da sua condição social e económica?
b) quando serão realizadas estas visitas? Sabendo que estas actividades não devem interferir no funcionamento das actividades curriculares dos alunos e do próprio estabelecimento de ensino, quererá isso dizer que serão realizadas no tempo não lectivo? E sendo assim, será que todos os alunos terão acesso a elas?
2. Existindo um vínculo entre os espaços de cultura e a escola da mesma zona geográfica, quererá isso dizer que a escola não pode ter nenhum protocolo de cooperação com os espaços de cultura de outras regiões? (Por ex, uma escola de Trás-os-Montes não pode ter actividades com o Museu de Serralves, ou com a Gulbenkian?) Tendo em conta que os principais espaços culturais encontram-se nas grandes concentrações urbanas, o que é que acontece às pequenas localidades que se encontram consideravelmente distanciadas destes centros? Não terão elas os mesmos direitos?
3. Relativamente ao ponto b) do artigo 5º do anexo (capítulo I), de que componente lectiva é que se está a falar em reduzir? Será que a aprendizagem desta componente lectiva não ficará prejudicada? Se partirmos do princípio de que a disciplina a ser reduzida ser a que está intimamente ligada ao espaço cultural, por ex, educação musical ou educação visual, não se estará a cortar ainda mais no tempo de ensino/aprendizagem destas? Não acabarão por se tornar ainda mais facultativas para a percepção dos alunos?

AnaOliveira disse...

Numa primeira leitura do despacho retiro a ideia da formalização de uma dinâmica que já vai acontecendo em algumas escolas/agrupamentos, sobressaindo positivamente, na minha perspectiva, a sistematização desta prática e a responsabilização das entidades a envolver, incluindo a escola.

Este projecto reforça a importância do património cultural e artístico, na formação da sociedade, em geral, e na educação das crianças em particular. Reforça ainda, a importância do estabelecimento de parcerias e do aproveitamento dos recursos locais (próximos e alargados) como recursos educativos fundamentais para o desenvolvimento global das crianças.

Em termos práticos levantam-se algumas dificuldades ao nível financeiro, nomeadamente os custos com as deslocações (cada vez mais difíceis de conseguir através das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) como referiu a Margarida, no entanto, penso que o compromisso a estabelecer entre os diversos parceiros (artigo 5.º do capítulo I) poderá (ou deverá) constituir uma garantia nesse sentido.

A pergunta que me surge refere-se ao critérios de selecção e à própria selecção das escolas que vão usufruir deste projecto. É uma pena que não possam ser todas! A avaliação do projecto, no final do primeiro ano, também me parece positiva, desde que isenta de falsas sustentações que inviabilizem a continuidade do projecto, sem causa justa.

Quanto à questão que pões do vínculo à zona geográfica, Margarida, não me parece que uma coisa impeça a outra... Penso que a escola não perderá a autonomia nesse sentido, tal como na selecção das datas a realizar as saídas.

Naturalmente que as escolas mais isoladas poderão estar em "desvantagem", pois a distância pode constituir um obstáculo, contudo, isso pode ser contemplado pela escola e parceiros noutro contexto ou registo... e entretanto, aproveitemos a mais valia deste projecto na construção da nossa identidade cultural e aguardemos um novo projecto que contemple o alargamento da área geográfica.

Daqui retiramos, também, a urgência, da revitalização ou "vitalização" dos territórios mais isolados da "cultura" e da criação de infra-estruturas apropriadas...

Isabel Salgado disse...

Penso que raras são as vezes em que podemos ler qualquer coisa que começa com: "Ministério da Educação e da Cultura". O presente despacho conjunto é testemunho de que as duas estruturas de estado têm funcionado quase sempre em separado, e é por demais importante praticar a junção das mesmas.

Tenho-me apercebido aos poucos de que vários projectos têm surgido neste sentido, por vezes pequenas coisa que não podemos esquecer. Alguns museus, estão orientados por profissionais muito competentes na área do serviço educativo e com projectos e ateliers também muito pertinentes. Obviamente, este desenvolvimento começa pelos sítios mais desenvolvidos ou então com mais sorte! É o caso do CCB, da Gulbenkian, de Serralves, do Museu Soares dos Reis, do Teatro Viriato, da Biblioteca das Galveias, entre outros.

Peno que o projecto "a minha escola adopta um museu, um monumento" é muito interessante e o prazo de inscrição no mesmo está quase a terminar. Por vezes pode ser difícil coordenar todas as tarefas da escola, com horários e requesição de transportes, mas talvez o mais importante seja sensibilizar pais e professores para estas iniciativas.

Marta Pinto disse...

Um abraço formalizado entre Educação e Cultura. Às vezes é necessário formalizar!
A escola depende sempre do meio em que se encontra, mas quantos alunos conhecem o seu meio ou o valorizam e estão sensibilizados para a sua preservação? Penso que este despacho vem reforçar a importância de um currículo aberto, que estabelece ligações entre a cultura e a escola, entre os alunos e o meio. Tornar os espaços de cultura mais próximos, “vivos”. Descompartimentar a cultura e mostrar que nos cruzamos com ela todos os dias.
Nos agrupamentos/escolas, serão os professores das mesmas, a elaborar o projecto, desta forma para além da proposta de actividades não lectivas, cria a possibilidade de propostas de algumas actividades lectivas.
É uma oportunidade de enriquecimento nacional? Sim. Através de actividades de investigação, de elaboração de conteúdos e sua partilha colocando-os on-line, de formação continuada para os profissionais implicados, de sensibilização em relação à necessidade de preservação do património, etc.
Dá um sentido prático, real, à ligação entre Cultura e Educação.